A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
Um Destes processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúdo. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há Muito mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)
A Comissãeste do Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra sobre o uso do algemas e os reflexos na segurança pública.
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Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Porém não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos pelo decreto presidencial tais como de que tomando coro à grita popular de que quer olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique cá)
A pergunta qual não quer calar. Quem possui mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil dos atuais pretendentes. (Clique aqui)
____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes sobre este amor, e a inteligência humana ainda este nãeste experimente este site retratou utilizando Lindas as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra usando uma nova nuança."
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste que impedia a demissão do 150 professores do uma DE superiores universidades do sul do paÃs, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe para as demissões ditas por massa (clique aqui).
Prosseguem abertas em o mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
O colegiado reconheceu a tua ilegitimidade para opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique cá)
Agência por turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da falta do repasse do valor DE passagens às companhias afoireas através agência do turismo.
TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique cá)
Aline Anhezini do Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo por Mediaçãeste e Negociaçãeste, usando prevenção e resolução do conflitos com foco em mediaçãeste empresarial.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido visite seu URL do desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.