Conheça e faça hoje exatamente este seu cadastro, basta clicar cá. Ao final do informativo, 1 mural destaca as cidades nas quais ainda não há ningufoim cadastrado. Eis aà a oportunidade !
A respeito do uma decisãeste do STF, de que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento de herança utilizando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique aqui)
Demonstramos abaixo os valores relativos ao quadro global de credores, por Classe e na ordem por prioridade nos pagamentos.
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Acerca liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique cá)
Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviçESTES jurÃdicos pelo seu municÃpio ou em localidades próximas.
O emprego medicinal por canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovação do suas várias aplicações no tratamento por uma ampla gama de doenças. A maioria Destes paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amfoirica do Norte, já autoriza o uso terapêutico por derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe A cerca de este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime por separação legal por bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio de pacto antenupcial. A norma prevê que pelo regime de separação legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicação da lei eu pensei sobre isso tributária isonômica, ao mesmo tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)
Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste por consentimento de modo a fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei por migraçãeste Derivado do extraditandos que se entregam voluntariamente.
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e âncora mal exerceu direito de se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)
Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus de que Debater nestes quadros.
Este de que chama a atençãeste, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, não existe. De fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não Têm a possibilidade de ser maior do de que a decisão da Coisa Legislativa. (Clique cá)
"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"
O MAIS PROVEITOSO que faz o TSE é gastar vigor (e dinheiro) utilizando polÃticas por educaçãeste dos usuários, coisa que ESTES veÃculos do informação já estãeste fazendo. Se, no entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, o Tribunal vai flertar usando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.