Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Derivado do indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram que convenções internaciona..

Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio pela União de bens por devedores, isento ter que autorização judicial. Dessa form..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste por cargos em órgãos variados.

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 casos do conduta de imposição do cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos do locação de espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve o pedido de recuperaçãeste judicial aceito na quarta-feira pela 11ª Vara Cível e por Acidentes do Manejorefregatráfego do Manaus. A companhia possui como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é este empre..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por negócios fabricados por ele de modo a este famoso estúdio desde a dfoicada do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

O TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei por direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de que obtenha mais proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este minha explicação art. 205 do CC. É por dez anos prazo para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já que trata-se por inadimplemento contratual..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas por uso dos mecanismos do transmissão e distribuição por energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

As companhias em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram qual este prazo por 180 dias do blindagem, ou mesmo que, período em de que não podem vir a ser movidas a..

Eduardo palestra Derivado do este combate à pirataria dentro do painel A cerca de as causas da corrupçãeste e seu combate; e Otavio fala Acerca unidade sindical e contribuiçãeste sindical, dentro do painel A cerca de reforma trabalhista. (Clique aqui)

"É frustrante", disse este ministro Ives Gandra sobre a decisão do não decidir. É bom lembrar qual Obter mais informações pelo POR DIA 26 por fevereiro toma posse tais como novo presidente este ministro Brito Pereira. (Clique cá)

Tributaçãeste por resgate do operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colfoigio recursal por Santos ao preservar sentença que condenou Banco do País do futebol e uma empresa de previdência privada pelo resgate com perdas significativas, cerca de 30%, em razão por tributação. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *