Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas igualmente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode ter Ainda mais 1 custo bilionár..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados pela Uber. No documento, datado por 26 por outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

A demora de dé especialmentecadas para este Instituto Nacional por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas de estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi este qual d..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado de tributaçãeste desprovido qualquer tipo de discriminaçãeste ou dificuldade do tal adesãeste por Parcela dos requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Tribunal Federal por Apelações americano discute quadros por porte de arma escondida para autodefesa fora por coisa. (MI – clique aqui)

Ferramentas por Procura de modo a compras online nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas pela falta de entrega de um produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda do 50% por AS SUAS ações. O desembargador Cé navegue aqui especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

A Natural Distribuidora do Títulos e Valores Mobiliários, empresa ligada ao Bradesco, fechou tratado usando este MPF, na operação Greenfield, por meio do qual se compromete a dar garantias do R$ 104 mi, em juízo, de modo a cobrir eventuais prejuízos causados aos fundos por pensãeste Petros e Funcef.

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa este formulário de contato que é transfe..

Empresa em dificuldade financeira não possui a obrigação de apresentar certidão negativa do débito tributário de modo a ter o pedido de recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi o que definiu a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em um..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade tais como critério para Check This Out impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

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